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PIS Pasep Inativo: Quem tem direito?

Introdu??o

O Programa de Integra??o Social (PIS) e o Programa de Forma??o do Patrim?nio do Servidor Público (Pasep) s?o benefícios oferecidos aos trabalhadores brasileiros para auxiliar na renda, principalmente em momentos de dificuldades financeiras. No entanto, muitos trabalhadores desconhecem que também têm direito ao valor depositado em contas inativas desses programas. Neste artigo, vamos discutir quem tem direito ao PIS Pasep inativo e quais s?o os requisitos para o saque desse benefício.

O que é o PIS Pasep?

O PIS é um programa destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é voltado para os servidores públicos. Os benefícios s?o custeados pelas contribui??es feitas pelas empresas e pelos órg?os públicos, respectivamente, sendo administrados pela Caixa Econ?mica Federal e pelo Banco do Brasil.

Esses programas visam promover a integra??o entre empresa e empregado, além de possibilitar a forma??o de reservas para situa??es especiais, como aposentadoria, invalidez e falecimento.

Direito ao PIS Pasep inativo

Contas inativas do PIS Pasep s?o aquelas que deixaram de receber o depósito dos benefícios por mais de cinco anos consecutivos. Esses valores ficam em conta à disposi??o do trabalhador, desde que este preencha determinados critérios para efetuar o saque.

Trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988

Quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 tem direito ao PIS Pasep. No entanto, é importante ressaltar que apenas aqueles que n?o realizaram o saque dos benefícios na época podem resgatá-los agora. Para isso, é necessário estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e possuir a conta inativa.

Aposentados

Os trabalhadores aposentados também têm direito ao PIS Pasep inativo. Mesmo após o fim da rela??o empregatícia, caso o saldo do benefício n?o tenha sido sacado, o valor continua disponível para o trabalhador.

Herdeiros

Em caso de falecimento do titular, os herdeiros também têm direito ao saque do PIS Pasep inativo. Para isso, é necessário apresentar a certid?o de óbito do titular e comprovar a condi??o de herdeiro.

Como sacar o PIS Pasep inativo?

O procedimento para o saque do PIS Pasep inativo varia de acordo com a institui??o pagadora do benefício. A Caixa Econ?mica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil pela gest?o do Pasep.

No caso do PIS, o saque pode ser feito nas agências da Caixa, nos caixas eletr?nicos, nos correspondentes Caixa Aqui ou por meio do Cart?o Cidad?o. Já o saque do Pasep deve ser realizado nas agências do Banco do Brasil.

Para efetuar o saque, é necessário apresentar documentos de identifica??o, como RG, CPF e carteira de trabalho. Caso seja herdeiro, é importante também levar a certid?o de óbito e os documentos que comprovem a situa??o de herdeiro.

Conclus?o

O PIS Pasep inativo é um direito dos trabalhadores brasileiros que muitas vezes passa despercebido. Compreender quem tem direito a esse benefício é fundamental para evitar a perda de valores que podem auxiliar em momentos de necessidade. Portanto, é importante estar atento aos critérios estabelecidos e buscar o saque desses recursos quando possível.